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Marcio Antunes Sousa

Teresina (PI)

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Graduado em Direito |
Pós Graduando em Direito Penal e Processual Penal |
Pós Graduando em Direito Constitucional e Administrativo |
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Publicações

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Marcio Antunes Sousa

Notícia · há 6 anos

2ª Turma do STF: Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal

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Com a chegada da chamada lei "anticrime" passou a ser ilegal a conversão "ex officio" da prisão em flagrante em preventiva. Com a vigência da norma, é necessário que haja representação formal da...

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Marcio Antunes Sousa

Notícia · há 6 anos

Meio jurídico repudia ataque orquestrado contra escritórios de advocacia

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Não é de hoje que os escritórios de advocacia viraram alvo preferencial dos inimigos do direito de defesa. A escalada recente de investidas contra os defensores culminou na maior ofensiva já...

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Marcio Antunes Sousa

Artigo · há 6 anos

Entenda denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

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Recentemente a liderança da Rede Sindical UniSaúde entregou uma representação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro no dia 26 julho de 2020. O pedido apresentado ao TPI (Tribunal Penal...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 22%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Despachos

Andamentos

Comentários

(1)

Marcio Antunes Sousa

Comentário · há 6 anos

A Cultura do Cancelamento Virtual

Camila Tavares · há 6 anos

importante essa discussão.

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Recomendações

(5)

Saulla Renata DUTRA GOMES RIBEIRO

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Divórcio extrajudicial

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO ___________ DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO DO ____ MINUTA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I. DAS PARTES:...

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 6 anos

É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª. Turma do STF

A utor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Em sessão realizada no...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 6 anos

Estado da Bahia é condenado a indenizar em R$ 20 mil homem preso por erro judiciário

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bit.ly/32FFk85 | O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por ter sido preso por cinco dias por erro judicial. Segundo a ação, o homem foi preso em flagrante após ser...

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